O MAISPREVI Portal do Segurado foi desenvolvido para aproximar o Servidor da Ativa, os Aposentados e os Pensionistas do Instituto de Previdência, proporcionando mais transparência nas informações, agilizando processos e criando um canal direto de comunicação entre as partes. Este módulo trabalha de forma integrada com o Sistema MAISPREVI Benefícios e com o SIPREV Gestão da […]
O Módulo Investimentos da MAISPREVI Portal Transparência – Investimentos está preparado para apresentar todas as informações relacionadas à Carteira de Investimento do Fundo e/ou Instituto de Previdência, listando os dados obrigatórios, conforme preconiza o Tribunal de Contas e a Legislação Vigente. Este módulo trabalha de forma integrada com o Sistema MAISPREVI Investimentos e Arrecadações, não necessitando […]
ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções administrativas. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes esclarecimentos: 1) Quando as sanções previstas na LGPD entram em vigor? Os artigos 52, 53 e 54 da LGPD, referentes às sanções administrativas, têm sua […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD entrou em vigor 16 de agosto de 2020, porém as suas punições só começaram a ocorrer a partir do dia 01 de agosto de 2021. Os artigos 52, 53 e 54 da referida lei elencam as sanções administrativas que podem ser aplicadas à toda e […]
O que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD trouxe de novo para o Ordenamento Jurídico brasileiro? É público e notório que estávamos vivendo momentos em que pairava uma verdadeira sensação de insegurança jurídica quando o assunto eram os dados pessoais, os direitos dos seus titulares e as obrigações que eram impostas […]
Aquilo que em outras épocas era privilégio de poucos, tornou-se essencial para a manutenção do distanciamento social, redução do número de infectados pelo novo CORONAVÍRUS e por manter a economia funcionando, mesmo que em condições precárias. É imperativo salientar que o Home Office, em alguns casos, possibilita a redução de custos para as empresas que […]
Era esperado que um instrumento criado para praticar espionagem, enviando e recebendo informações sigilosas no auge da Guerra Fria travada entre os Estados Unidos e a extinta União Soviética, na década de 1960, um dia se tornaria o palco ideal para o cometimento de crimes cibernéticos. É certo que a atual legislação está preparada para […]
Um evento completo promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA da OABRS sobre a temática da Lei Geral de Proteção de Dados, onde tive a oportunidade de palestrar no enfoque da aplicabilidade prática da lei e desmistificar alguns preceitos que ainda insistem em reverberar no mercado. Assista na íntegra! Minha fala começa as duas […]
No dia 29 de Setembro de 2020 tivemos a primeira sentença que citou como fundamento a Lei Geral de Proteção de Dados, num caso envolvendo uma construtora que foi condenada por entregar os dados a terceiros sem autorização do cliente. A condenação foi de dez mil reais, além de trezentos reais adicionais por ligação efetuada […]
Desde o dia 05 de agosto deste ano a MAISPREVI Assessoria e Consultoria passou a atender em uma nova localização. Mais moderna, melhor localizada e bem estruturada, a MAISPREVI aliou recursos tecnológicos, a qualidade de seus serviços prestados e a preocupação com a saúde física e mental de seus colaboradores com a utilização de equipamentos […]
